Termos de Uso

Versão 1.0.0 · EAD público de IGREJA DE ANA PAULA

TERMOS DE USO — EAD PÚBLICO

1. CADASTRO

Ao se cadastrar no EAD público desta igreja, você declara que as
informações fornecidas (nome, e-mail, senha) são verdadeiras e se
compromete a mantê-las atualizadas.

2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Seus dados (nome, e-mail, registros de matrícula e progresso em
cursos) serão armazenados de forma segura e utilizados exclusivamente
para fins educacionais e administrativos da plataforma.

3. CONVERSÃO PARA MEMBRO

A Igreja pode, a seu critério, convidá-lo(a) a se tornar membro
oficial. Esse convite NÃO é automático — depende de decisão
administrativa da Igreja e da sua aceitação. Tornar-se membro exige
complementação de dados adicionais (CPF, endereço, etc.) e segue o
fluxo de aprovação existente.

4. CERTIFICADOS

Cursos que possuem template de certificado podem emitir certificado
de conclusão ao final, desde que você atinja a média e a frequência
mínimas definidas pela Igreja.

5. PRÉ-REQUISITOS

Alguns cursos exigem a conclusão prévia de outros cursos. Nesse
caso, a matrícula será bloqueada até que os pré-requisitos sejam
cumpridos. O bloqueio é automático e baseado nos seus registros de
progresso.

6. SEUS DIREITOS (LGPD)

Você pode solicitar a qualquer momento:
  a) confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
  b) acesso aos seus dados;
  c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  d) exclusão da sua conta (anonimização dos registros acadêmicos
     já realizados, conforme exigido por obrigação legal de guarda).

Para exercer seus direitos, entre em contato com a secretaria da
Igreja.

7. ACEITE

Ao marcar o checkbox de aceite e prosseguir com o cadastro, você
declara estar ciente e de acordo com todos os termos acima.

Aviso de Privacidade

Seus dados serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). A base legal é o seu consentimento explícito, fornecido no momento do cadastro.